Home- busca: Lei nº 14.148
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:10
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:32
Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Condenação por Tráfico de Drogas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:23
Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória
Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso
Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:48
Indicação de Leiloeiro Público
Indicação de Leiloeiro Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:20
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 12:34
Restauração de Autos
Restauração de Autos da Ação de Falência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada
Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:21
Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:36
Impugnação ao Pedido de Intervenção
Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:31
Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran
Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19
Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente
Apelação Cível.
